A sessão convocada para discutir o projeto Escola sem Partido foi retomada na Câmara dos Deputados, no início da tarde desta terça-feira. A sessão começou na manhã de hoje e foi suspensa por volta das 12h50min devido ao início da ordem do dia no plenário da Casa. Tumulto de manifestantes e discussão entre parlamentares impediram a leitura do substitutivo do deputado federal Flavinho (PSC-SP).
O projeto é uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito Jair Bolsonaro. Caso o substitutivo seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido pode seguir diretamente para o Senado Federal.
A estratégia da oposição é dificultar a leitura do texto com questões de ordem e, caso seja lido, pedir vista. O projeto só pode ser votado após lido. Já os favoráveis ao projeto, querem agilizar o processo e pretendem, caso haja o pedido de vista, pedir vista conjunta. Com isso, o tempo de análise fica restrito a duas sessões de plenário.
Escola sem Partido
O projeto estabelece que as escolas tenham cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibição de usar a posição pessoal para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não pode incitar os alunos a participar de manifestações e deve indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
A proposta abrange ainda, entre os princípios do ensino, o respeito às convicções do aluno, dos pais ou responsáveis por ele, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Há, também, outros projetos de lei com conteúdos semelhantes ao do Escola sem Partido tramitando tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de aulas e de obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes. Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.
