A Justiça gaúcha condenou um médico do Sistema Único de Saúde (SUS) por cobrar dinheiro dos pacientes para atendê-los. O crime é considerado corrupção passiva, e a pena imposta ao médico que atua em Jaguarão, no Sul do Estado, é de cinco anos de prisão em regime semiaberto.
Na denúncia, o Mistério Público elencou 17 casos em que “Doutor Cacaio”, como é conhecido na região, teria cobrado irregularmente de pacientes. Para a Justiça, 13 deles foram confirmados. Os crimes foram cometidos entre 2006 e 2008 e em 2013, durante consultas realizadas na Santa Casa de Misericórdia de Jaguarão.
Com base no depoimento das vítimas, a Justiça percebeu que havia uma semelhança em todos os crimes cometidos por Cacaio. Os pacientes eram atendidos no plantão e informados pelo cirurgião que o procedimento que necessitavam não era realizado na Santa Casa, mas sim no consultório do próprio médico, mediante ao pagamento de cerca de R$ 100. Nem todos os pacientes chegaram a pagar.
Um médico plantonista do hospital – que Cacaio acusou de ter aliciado as vítimas – confirmou a prática do crime, e um provedor da Santa Casa foi testemunha e recomentou o afastamento do réu para que as denúncias fossem investigadas.
Absolvido pelo Cremers
O médico condenado foi absolvido pelo Conselho Regional de Medicina do RS. Mas, para a Justiça, o “processo administrativo e penal são independentes, seguindo princípios distintos”. Cabe recurso da decisão.
