Consta no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, o decreto que estabelece ponto facultativo para órgãos e entidades da administração pública estadual no dia 16 de novembro, que sucede o feriado de Proclamação da República, em 15 de novembro.
O decreto não causa prejuízo ao funcionamento dos serviços essenciais e que exigem plantão. Esses serão mantidos com base no Decreto 53.838/2017, que trata de feriados e pontos facultativos nos órgãos da administração pública estadual.
