O Diário Oficial do Estado publica, nesta terça-feira, o decreto que estabelece Ponto Facultativo para os órgãos e entidades da administração pública estadual em 16 de novembro, dia que sucede ao feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro.
O decreto não causa prejuízo ao funcionamento dos serviços essenciais e que exigem plantão. Esses serão mantidos com base no Decreto 53.838/2017, que trata de feriados e pontos facultativos nos órgãos da administração pública estadual.
