A reintegração de posse do Quilombo Lemos, localizado na avenida Padre Cacique, na zona Sul de Porto Alegre, segue suspensa até que a Justiça faça uma análise dos documentos do relatório antropológico da área técnica da Fundação Palmares. O relatório sustenta que o local é território remanescente de quilombo da Família Lemos. O advogado Onir Araújo, da Frente Quilombola, anunciou o parecer durante reunião na sede do 1º Batalhão da Polícia Militar, coordenado pelo tenente-coronel, Mário Augusto da Silva, que tratou da permanência de 60 pessoas na área.
O encontro reuniu representantes da Família Lemos, do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública Estadual, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e os vereadores Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon.
Segundo Araújo, vai ser entregue ao Judiciário uma documentação com a certificação da Fundação Palmares e um relatório antropológico que comprova de fato que a área é uma comunidade quilombola, o que não vinha sendo levado em consideração pela Justiça. “O oficial de Justiça se comprometeu em apresentar o material da Fundação Palmares ao juiz, para que decida sobre a suspensão ou não do mandado de reintegração de posse”, destacou.
Araújo informou ainda que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai tentar uma agenda com o juiz na próxima semana para discutir a situação. A defensora pública Isabel Rodrigues Wexel, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, destacou que não havia necessidade de uso de força policial na desocupação da área. “Caso seja decidida a saída das famílias, a Defensoria Pública do Estado pediu que essa decisão seja comunicada (com antecedência) já que, no local, existem muitas crianças e idosos”, comentou.
Na quarta-feira, o Batalhão de Choque da Brigada Militar tentou cumprir um mandado de reintegração de posse de parte de um terreno do Asilo Padre Cacique, o que não acabou não ocorrendo. Caminhões e uma retroescavadeira estiveram no terreno para retirar os pertences dos moradores e levar para outro local.
Sandro Lemos, líder da comunidade e filho do fundador do quilombo há 54 anos, disse que cerca de 60 pessoas – entre crianças, adultos e idosos – vivem no local, que é um dos sete quilombos urbanos de Porto Alegre.
Presidente de asilo manifesta indignação
“Se o poder público não quer ajudar, como não tem ajudado, que não atrapalhe. Deixe que a comunidade faça a sua parte e mantenha a casa e resolva os problemas e pelo menos cumpra-se a lei”, afirmou o presidente do Asilo Padre Cacique, Edson Brozoza. Ele concedeu entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira.
Brozoza ainda destacou que “conhece as politicagens” e que sabia que a intenção do movimento era “tirar leite de pedra para conseguir o máximo de tempo possível, e não deu outra”, referindo-se aos documentos apresentados pela Frente Quilombola na reunião ocorrida na manhã de hoje. “Eu vou encaminhar uma denúncia-crime para a Polícia Federal instaurar um inquérito para apurar essas falsidades ideológicas e essa elaboração de documento falso para ser usado junto à repartição pública”, enfatizou.
Durante a fala, Brozoza ainda assinalou que o Asilo tenta há mais de dez anos um acordo para a desocupação do imóvel, destinado à residência de um ex-funcionário, Jorge Alberto de Lemos. Após o falecimento dele, conforme Brozoza, “familiares se apossaram ilegalmente do imóvel”, fato que motivou a propositura da ação judicial de reintegração. “Infelizmente esse mandado não foi cumprido. Há um projeto pronto para construção de um centro de convivência que será uma creche para idosos carentes com estimativa de atender mais 150 idosos”, destacou Brozoza.
