A reintegração de posse para retirar famílias de uma área autodeclarada como quilombola em um terreno do Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre, acabou adiada, nesta quarta-feira. Conforme a defesa das famílias que vivem no local desde os anos 60, o objetivo é comprovar que a questão deve tramitar na esfera federal, e não na justiça estadual. Os cerca de 60 moradores da região já entraram com pedido de reconhecimento da área como quilombola junto às autoridades competentes. Esse processo, segundo o grupo, impede que a reintegração determinada pela 17ª Vara Civil de Porto Alegre seja cumprida.
Amanhã, às 9h, uma reunião com a Defensoria Pública do Estado e da União, junto com movimentos sociais e Brigada Militar, ocorre na sede do 1º BPM. Na ocasião, deve ser apresentado um parecer encaminhado pela Fundação Cultural Palmares reconhecendo o espaço como “Comunidade Remanescente de Quilombos”. Em três dias, a Fundação, criada em 1988 pelo Governo Federal como a primeira instituição pública voltada à promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira, deve oficializar o documento.
Na reintegração iniciada nessa manhã, a defesa dos moradores afirmou que não foram cumpridas determinações legais, como a presença de ambulâncias e realização de reunião prévia. Ainda não há data para uma nova ação do tipo.
Cerca de 60 pessoas – entre crianças, adultos e idosos – residem no local, que é o sétimo quilombo urbano de Porto Alegre. O Asilo Padre Cacique, que é dono do terreno devido ao usucapião, tenta reintegrar a área há mais de dez anos. Só agora, porém, a Justiça Estadual expediu o mandado. Parte dos moradores já deixou o local e buscou outras moradias na cidade.
