O Procon do Rio Grande do Sul registrou 119.420 consumidores cadastrados no bloqueio de telemarketing entre os anos de 2009 e 2018. O serviço se ampara no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para impedir que as operadoras, em todo o Brasil, façam ligações indesejadas ou sejam insistentes em horários impróprios para o cliente.
Em cerca de dez anos, foram cadastrados para bloqueio 2.666 fornecedores e 194.602 telefones, com 186.552 bloqueios (95,8% das situações). Nesse período, o órgão registrou sete mil denúncias e 770 processos. Após um prazo de 30 dias, caso as ligações persistam, o consumidor pode fazer a denúncia no próprio sistema.
Em alguns casos, o processo gera penalizações às empresas. Desde 2013, quando passaram a ser coletivos, os processos geraram R$ 16 milhões em multas.
2009-2018
Consumidores cadastrados – 119.420
Fornecedores cadastrados – 2.666
Telefones cadastrados – 194.602
Telefones bloqueados – 186.552
2017
Consumidores cadastrados – 16.826
Fornecedores cadastrados – 217
Telefones cadastrados – 30.421
Telefones bloqueados – 30.159
Como proceder?
O consumidor deve ter o celular com os DDDs do Rio Grande do Sul (51 53 54 55), entrar no site do Procon e seguir os seguintes passos:
1ª Etapa
– O consumidor clica em Cadastro de Bloqueio
– Preenche o Cadastro e clica em ENVIAR
– Se tudo estiver correto, o consumidor recebe, via email, a senha para acesso ao sistema
2ª Etapa
– O consumidor clica em LOGIN e acessa o sistema de bloqueio com o login e senha que forneceu
– Cadastrar até três telefones
– Após trinta dias do cadastro, o cliente fica impedido de receber telemarketing
