O deputado estadual Juvir Costella (MDB) protocolou, nesta quinta-feira, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, um pedido de audiência pública a fim de que sejam debatidas as consequências da possível prorrogação das alíquotas de ICMS no Rio Grande do Sul. A data do encontro deve ser decidida na próxima reunião da comissão, no dia 8.
O futuro governador Eduardo Leite (PSDB) já confirmou que vai solicitar ao governador José Ivo Sartori (MDB) que encaminhe um projeto de manutenção das taxas vigentes. No fim de dezembro, expira o reajuste do ICMS, que vigora desde 2016, onerando setores como combustíveis, cigarros, bebidas, energia e comunicações, por exemplo. Com o aumento tributário, o Piratini passou a arrecadar R$ 3 bilhões anualmente.
Como a proposta depende de votação no Parlamento, o deputado Costella pretende reunir o maior número possível de entidades representativas, como a Farsul e a Fiergs, para tentar chegar a um consenso sobre a real necessidade da manutenção do imposto e o impacto da medida. Os futuros deputados também serão convidados a debater.
Em 2015, a lei que elevou as alíquotas do ICMS recebeu 27 votos a favor e 26 contra. No ano da votação, Juvir Costella não votou a matéria, já que na época era secretário de Turismo, Esporte e Lazer. Sem abrir voto, o emedebista disse que pretende ouvir as partes envolvidas para definir posição em plenário.
