O juiz federal Sérgio Moro, confirmado hoje no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), fica no superministério da Justiça o tempo que desejar e deve ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) sob a condição de deixar “um bom sucessor”. Foi o que disse Bolsonaro, no fim da tarde. Mais uma vez, o presidente eleito elogiou o magistrado e disse que não vai interferir nas ações dele.
A intenção de Bolsonaro é que Moro assuma uma vaga no Supremo. A próxima oportunidade ocorre em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello, decano da Corte, aposenta-se aos 75 anos. Depois, deve ser substituído o ministro Marco Aurélio Mello, que também se aposenta por idade.
Bolsonaro disse que “não há nada combinado” com o juiz federal, mas que pretende seguir “o coração”. “Não tem nada combinado, mas o coração meu na frente, ele [Moro] tendo um bom sucessor, está aberto para ele [no STF]”, disse. E comparou Moro a um soldado que vai para a batalha. “Ele está indo à guerra sem medo de morrer.”
Interferência
O presidente eleito negou que vá proteger aliados de eventuais processos e investigações. “Se tiver problema, vai para o pau. Não tenho menor problema com isso”, disse. Bolsonaro reiterou que Moro vai ter “total liberdade” para escolher a equipe e indicou que não pretende interferir nas ações do superministério da Justiça. “Não vai sofrer qualquer interferência.”
Corrupção e crime organizado
O presidente eleito defendeu o uso de snipers (atiradores de elite) “para abater bandidos com arma de guerra”. Segundo ele, é a regra 45 do engajamento nas operações desenvolvidas pelas Forças Armadas e de Segurança do Brasil no Haiti. A proposta é sugerida pelo governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), com apoio do general da reserva Augusto Heleno, já confirmado para o superministério da Defesa.
Bolsonaro reiterou que os policiais precisarão de “uma retaguarda jurídica” para não serem punidos quando houver mortes em confrontos com suspeitos de crimes.
O presidente eleito afirmou ainda que as prioridades de Moro serão o combate à corrupção e ao crime organizado, daí a decisão de fortalecer e ampliar a Justiça, englobando Segurança Pública, áreas da Controladoria Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A estrutura ainda está em fase de organização, indicou o presidente eleito.
A escolha de Moro para combater o crime organizado, que, segundo Bolsonaro, é a origem da maior parte da violência no País, se justifica porque é preciso rastrear o dinheiro oriundo da ilegalidade, daí a importância de determinadas áreas do governo estarem sob responsabilidade da Justiça, segundo o presidente eleito.
Bolsonaro negou que, com a nomeação do magistrado, os processos da Operação Lava Jato corram risco de abandono. Segundo ele, há “outros muito bons juízes” capazes de conduzir as ações em curso na primeira instância. Para o presidente eleito, o substituto de Moro vai adotar o mesmo estilo.
Críticas
O presidente eleito reagiu com uma ironia ao ser questionado sobre as críticas do PT à nomeação de Moro. “Se estão reclamando é porque fiz a coisa certa”, disse o presidente eleito, referindo-se a líderes do PT e da oposição, que dizem que a nomeação do magistrado é a demonstração da politização do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso em Curitiba.
Moro e Bolsonaro conversaram hoje, por cerca de 40 minutos, na casa do presidente eleito, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. No encontro, o juiz aceitou o convite para assumir a Justiça. Segundo o presidente eleito, o magistrado vai tirar um período de férias, mas vai participar do governo de transição.