O Governo do Estado abre nesta segunda-feira o período de matrículas, rematrículas, transferências e inscrições de alunos para o ano letivo de 2019 na rede estadual. O prazo segue até 25 de novembro.
Publicada no Diário Oficial, a portaria estabelece os critérios que serão adotados para a seleção de vagas para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Curso Normal e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para os alunos com 75% ou mais de frequência escolar, a rematrícula é automática. Já os estudantes com frequência inferior a 75%, e que sejam menores de idade, a rematrícula deve ser efetuada pelos responsáveis, em cada escola.
Já os candidatos novos devem ser inscritos para os primeiros anos de forma online, entre os dias 29 de outubro e 25 de novembro e entre 7 e 18 de janeiro, realizando as matrículas diretamente nas escolas entre 2 e 18 de janeiro e 28 de janeiro e 8 de fevereiro. As transferências também ocorrerão nas escolas pretendidas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019. Uma campanha de rádio e distribuição de cartazes nas escolas vai auxiliar na divulgação do processo.
No ato da matricula, também é solicitada a apresentação do atestado de vacinação para os alunos do primeiro ano do ensino fundamental.
Educação Infantil
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) também abre, hoje, as inscrições para matrícula de novos alunos na educação infantil (zero a 5 anos) para o ano letivo de 2019. O prazo segue até 23 de novembro. As inscrições devem ser feitas diretamente nas escolas das redes públicas municipal e comunitária.
Após, os candidatos devem aguardar a divulgação da lista de contemplados com as vagas e dos suplentes em lista de espera, o que está previsto para ocorrer em 14 de dezembro na própria unidade de ensino, para então efetuar a matrícula. O período de chamada dos alunos novos para a matrícula será de 17 a 21 de dezembro. É permitido concorrer a vagas em uma escola da rede municipal de ensino e em até duas comunitárias.
Os documentos necessários para a inscrição são: Certidão de Nascimento da criança ou RG com o número da certidão; comprovante de residência; comprovante de renda ou declaração de renda; cartão do Bolsa Família (se beneficiário do programa) ou último extrato de recebimento do benefício.
Os pais ou responsáveis dos alunos que já estão na escola devem ficar atentos ao período de rematrícula, que a partir deste ano deixa de ser automática e volta a ser presencial. O prazo começa no dia 29 de novembro e segue até 11 de dezembro. Para a garantia da vaga no ano que vem, os responsáveis legais do aluno precisam comparecer na escola para efetivar a opção de permanecer na instituição.
