O presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Marcelo Soletti, confirmou aumento, em pelo menos R$ 10 milhões, do total arrecado em multas de trânsito, em relação ao passado, em Porto Alegre. Ele justifica que os valores recolhidos cresceram em função do reajuste no valor das multas por infrações, em 2016.
Soletti esteve na Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal, durante a semana. Ele afirmou que a EPTC trabalha com a meta de chegar a 2020 com 100% de autonomia financeira. Entre as principais fontes de receita própria, o diretor-presidente cita a cobrança de multas: de janeiro a agosto, foram arrecadados R$ 57,5 milhões, contra R$ 47,5 mi em todo o ano passado, e R$ 26,7 milhões em 2016.
Com o detalhamento dos dados, o vereador Professor Wambert (Pros), criticou o órgão de trânsito. “Existe uma ‘indústria da multa em Porto Alegre’, que é antiquíssima e que não colabora com a extinção do caos que nós vivemos no trânsito na cidade. Há anos eu tenho defendido que a EPTC deve trocar a caneta pelo apito. Quando um cidadão se esconde com um radar móvel e ainda muda de lugar, mostra que não há nenhum interesse em coibir a infração, mas sim tirar proveito dela para arrecadar”, disse.
Marcelo Soletti refutou rótulo de que a EPTC seja uma “indústria da multa em Porto Alegre” e justificou que o aumento da arrecadação ocorreu porque, desde novembro de 2016, os valores das multas subiram, com base em lei federal e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Se você comparar 2016 e 2017, aumentou em 3% o número de multas mas, em compensação, o valor das infrações aumentou de 60% a 100%. Então, por isso que dá este aumento no valor arrecadado. O número de autuações permaneceu o mesmo. Não houve nenhum tipo de incremento na quantidade de infrações e sim em uma atualização de valores, que não ocorria desde 2004”, explica.
Por exemplo, a infração gravíssima, que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passou a custar R$ 293,47. Já as multas consideradas graves foram ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o valor dessa penalidade era de R$ 127,69. Em função dos reajustes, Soletti disse considerar que as declarações contra a EPTC ocorram por falta de consciência dos motoristas e não para difamar a imagem da empresa.
Soletti explicou, ainda, que a cobrança de estacionamento em área azul – que entra em uma nova fase a partir do dia 31 – deve garantir um acréscimo de R$ 3 milhões aos cofres da empresa, por exemplo. Em 2018, o deficit previsto da EPTC, que era de R$ 27,8 milhões, caiu para R$ 6,8 milhões, segundo a Prefeitura.
Em 2016, a EPTC fechou o ano com 563,7 mil multas aplicadas. Em 2017, o número subiu para 586,6 mil. Até agosto de 2018, foram 376,1 mil infrações computadas pelo órgão de trânsito.
