O órgão regulador de informação do Reino Unido (Information Comissioner’s Office) multou o Facebook em £ 500.000 (R$ 2,3 milhões) pela violação da privacidade de usuários no escândalo do vazamento de dados para a empresa de marketing digital britânica Cambridge Analytica. O episódio ganhou visibilidade depois que veículos de mídia do Reino Unido revelaram o uso indevido das informações, inclusive em processos eleitorais, como a disputa presidencial dos Estados Unidos (EUA) em 2016.
O órgão abriu a investigação em julho, tendo como foco a coleta e processamento de dados pessoais com propósito político. Ao longo do processo, foram analisadas evidências e a empresa apresentou explicações. Ao final, o ICO decidiu manter a multa no patamar máximo possível no momento do fato.
A apuração confirmou as denúncias de que, entre 2007 e 2014, o Facebook permitiu o acesso a informações pessoais por desenvolvedores de aplicativos sem consentimento dos usuários, incluindo os populares “testes”.
Na avaliação do órgão, o Facebook violou o direito à proteção de dados dos usuários e falhou também por não ter garantias suficientes de como essas informações eram usadas pelos desenvolvedores. Não houve, por exemplo, proibições para que esses dados serem repassados com objetivo político.
Escândalo
Em março, reportagens de jornais no Reino Unido e nos Estados Unidos revelaram um vazamento de dados de 87 milhões de pessoas coletados no Facebook por meio de um aplicativo de perguntas, que foram posteriormente repassados à Cambridge Analytica. Munida dessas informações, a empresa teve papel decisivo na eleição de Donald Trump e na saída do Reino Unido da União Europeia, no processo conhecida como Brexit. A firma também operou em eleições de outros países, como Quênia, Austrália e México, além de estabelecer escritório no Brasil.
Em nota à Agência Brasil, o Facebook comentou a decisão. O texto enviado pela plataforma é o seguinte:
“Estamos revisando a decisão do ICO. Embora respeitosamente, discordemos de algumas de suas descobertas, afirmamos anteriormente que deveríamos ter feito mais para investigar as alegações sobre Cambridge Analytica e tomado medidas em 2015. Agradecemos que o ICO tenha reconhecido nossa total cooperação durante a investigação e também confirmado que não encontraram evidências que sugerissem que os dados dos usuários do Facebook no Reino Unido foram compartilhados com a Cambridge Analytica. Agora que a investigação está concluída, esperamos que o ICO nos permita ter acesso aos servidores da Cambridge Analytica para que possamos auditar os dados”.
