O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nesta quarta-feira, um relatório de fiscalização que levanta indícios de irregularidades graves em 62 obras financiadas com recursos da União. Ao todo, foram 77 auditorias realizadas pela área técnica do TCU.
A fiscalização concentrou-se em contratos somando R$ 16,3 bilhões. Do total de obras encontradas com indícios de irregularidades graves, o tribunal recomendou a paralisação de 10, até que o problema encontrado seja solucionado.
Entre as principais irregularidades encontradas pelo TCU estão obras com projetos básicos e executivos deficientes, com sobrepreço ou superfaturamento, além de descumprimento de cronograma e restrição de competição.
Das obras que apresentaram indícios de irregularidade grave, oito já apareciam no levantamento realizado pela corte no ano passado.
Além das 10 obras com recomendação de paralisação, o TCU indicou quatro empreendimentos com recomendação preliminar de paralisação, que ainda terão de passar por análise dos ministros do TCU, um deles a ampliação de capacidade da BR-290, no Rio Grande do Sul.
O relatório vai ser encaminhado ao Congresso Nacional, e as informações devem subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quanto à distribuição dos recursos orçamentários para o ano que vem.
O tema da paralisação de obras incomoda os ministros da corte. É prevista para amanhã uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com a presença de ministros do TCU e de conselheiros de tribunais de Contas estaduais para tratar do tema.
