A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação contra um homem que publicou um vídeo nas redes sociais fazendo ofensas e ameaças à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber.
A medida ocorreu após os integrantes do colegiado rebaterem o vídeo, divulgado ontem no Youtube, no qual o homem que se identifica como coronel Carlos Alves se refere a Rosa Weber como “salafrária e corrupta” e critica outros integrantes do STF. Na gravação, ele se refere ao dia em que Rosa Weber recebeu integrantes do PT que pediram a aplicação de medidas cautelares urgentes para investigar notícias de que empresas em prol do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, vêm pagando por serviços de disparos de mensagens em massa contra o partido e o candidato à Presidência Fernando Haddad, via WhatsApp.
“Se ela [Rosa Weber] fosse uma mulher séria, patriota e se ela não devesse nada a ninguém, ela nem receberia essa cambada no TSE”, disse o suposto coronel no vídeo. Ele ainda adverte: “se você aceitar essa denúncia ridícula e tentar tirar Bolsonaro por crime eleitoral, vamos derrubar vocês aí sim, porque aí acabou”.
Em discurso feito na abertura da sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Celso de Mello foi o primeiro a rebater a gravação. O ministro prestou solidariedade a Rosa Weber e aos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que também foram citados, e disse que eles foram alvo de “ataques imundos e sórdidos”.
“O primarismo vociferante desse ofensor da honra alheia fez-me lembrar daqueles personagens patéticos que, privados da capacidade de pensar com inteligência, optam por manifestar ódio visceral e demonstram intolerância radical contra os que consideram seus inimigos. Todo esse quadro imundo que resulta do vídeo, que longe de traduzir expressão legítima da liberdade de palavras, constitui verdadeiro corpo de delito comprobatório da infâmia perpetrada pelo autor”, afirmou Mello.
Em seguida, o ministro Gilmar Mendes disse que o Brasil passa por um momento delicado nas eleições e que é preciso serenidade. Mendes também rebateu as críticas contra a credibilidade do sistema de votação. Para o ministro, as urnas são confiáveis e não se deve tumultuar o processo eleitoral.
“É preciso encerrar [essa questão] porque se trata de vilipêndio, um crime contra a democracia no Brasil”, declarou.
A ministra Cármen Lúcia também defendeu os colegas da Corte. “Tudo que atinge um de nós, atinge todo o tribunal como instituição, que é muito mais importante do que cada um, mas, principalmente, preserva pela atuação ética, correta e honesta e séria de cada juiz desta Casa”, afirmou.
Primeira Turma
Após a manifestação dos ministros da Segunda Turma, os integrantes Primeira Turma, integrada pela ministra Rosa Weber, também prestaram solidariedade à colega.
Alexandre de Moraes destacou a atuação e competência de Rosa Weber na condução do processo eleitoral e disse que é inadmissível ataques à ministra.
“Ataques feitos à honra de Vossa Excelência [Rosa], como presidente do Tribunal Eleitoral, não são ataques pessoais, são ataques à própria democracia, que Vossa Excelência tão bem vem conduzindo, atuação no TSE impecável”.
Luís Roberto Barroso também rebateu as críticas contra a ministra. “Queria manifestar meu amor e admiração a Rosa. A senhora é um orgulho para todos, uma honra para Justiça brasileira. O mal, a grosseria, injustiça não podem mais que o bem”, disse.
Matéria republicada para incluir manifestação da Primeira Turma.