A Penitenciária Estadual de Porto Alegre (PEPOA) entrou em operação. Os primeiros detentos começaram a chegar nessa segunda-feira, sob a supervisão da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Ao todo, foram transferidos 70 presos para o complexo. A ocupação gradativa vai seguir a metodologia adotada pela Susepe no Complexo Penitenciário de Canoas.
A PEPOA é dividida em três alas, denominadas “módulos de vivência”. Os módulos 1 e 2 correspondem aos antigos centros de triagem para presos provisórios (CTs), que agora fazem parte da unidade prisional. O módulo 3 é maior, dividido em duas galerias. No total, o complexo dispõe de 624 vagas para homens.
O planejamento, elaborado pela Susepe de acordo com a determinação do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, visa ocupar a penitenciária, preferencialmente, com presos condenados oriundos da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA, antigo presídio Central) e dos antigos CTs. Não serão admitidos presos que não se adequarem ao perfil estabelecido para a unidade.
Ao serem transferidos para o PEPOA, os detentos usarão uniformes, obedecerão às mesmas normas de segurança e receberão tratamento penal semelhante ao do complexo de Canoas.
Os módulos 1 e 2 serão destinados a detentos considerados de menor potencial ofensivo. Nesses locais, há a possibilidade de recebimento de presos provisórios e presos em trânsito – quando da apresentação a audiências na Justiça.
Saiba mais
A penitenciária é proveniente do programa de permuta de imóveis do governo estadual no qual o Grupo Zaffari assumiu a construção do local em troca do prédio ocupado no passado pela Fundação para o Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), na avenida Praia de Belas.
Um dos intuitos do espaço é desafogar a Cadeia Pública, que fica no mesmo terreno. O local conta com cozinha, em que os presos farão a própria comida, além de espaços para lazer, com salas de oficina.
O contato entre advogado e preso vai ser feito pelo parlatório, não havendo contato físico entre as partes. Também há cela para pessoas com necessidades especiais, como cadeirantes.
