O governo estadual publicou, no Diário Oficial, a portaria referente ao calendário de matrículas para o ano letivo de 2019. O prazo vai de 29 de outubro, segunda-feira que vem, até 25 de novembro. O período é destinado para matrículas, rematrículas, transferências e inscrições de alunos para o ano letivo na rede estadual.
A portaria estabelece os critérios que serão adotados para a seleção de vagas para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Curso Normal e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para os alunos com 75% ou mais de frequência escolar, a rematrícula é automática. Já os estudantes com frequência inferior a 75%, e que sejam menores de idade, a rematrícula deve ser efetuada pelos responsáveis, em cada escola.
Já os candidatos novos devem ser inscritos para os primeiros anos de forma online, entre os dias 29 de outubro e 25 de novembro e entre 7 e 18 de janeiro, realizando as matrículas diretamente nas escolas entre 2 e 18 de janeiro e 28 de janeiro e 8 de fevereiro. As transferências também ocorrerão nas escolas pretendidas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019. Uma campanha de rádio e distribuição de cartazes nas escolas vai auxiliar na divulgação do processo.
No ato da matricula, também é solicitada a apresentação do atestado de vacinação para os alunos do primeiro ano do ensino fundamental.
