Para evitar novas ocorrências como a do incêndio no Museu Nacional no Rio de Janeiro, que causou a perda de grande parte do acervo exposto na instituição, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações de prevenção e combate a incêndio para museus em seis estados, incluindo o Rio Grande do Sul.
Os documentos foram encaminhados aos museus de Arte Sacra da Boa Morte (GO), Nacional de Belas Artes (RJ), da Inconfidência (MG), das Bandeiras (GO), Imperial (RJ) e das Missões (RS). “A execução das medidas será acompanhada por meio de procedimentos instaurados pelo MPF e, caso as recomendações não sejam atendidas, a Justiça poderá ser acionada”, informou o MPF por meio de nota.
O MPF pede a elaboração dos planos de prevenção e combate a incêndio e pânico e de gerenciamento de riscos e recomenda que os projetos sejam aprovados pelos Bombeiros e pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). Os prazos para elaboração dos projetos vão de 90 a 180 dias e a implementação deve ocorrer em, no máximo, um ano.
As recomendações foram feitas por meio de uma ação coordenada da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MPF. Batizada de Manutenção de Prédios Históricos em Risco, a ação busca fiscalizar o estado e as condições de manutenção de museus situados em prédios históricos de todo o país.
São alvo da primeira fase os 30 museus federais situados em prédios históricos tombados, todos eles administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Balanço
Das 30 instituições, apenas o Museu Lasar Segall (SP) dispõe de alvará de funcionamento com validade. Quatro instituições concluíram todas as etapas da elaboração do plano de gestão de riscos: Museu da Abolição (PE), Museu do Ouro (MG), Museu Nacional de Belas Artes (RJ) e Museu Lasar Segall (SP). Os planos de mais 26 museus estão em diferentes etapas de elaboração, segundo balanço divulgado hoje pelo MPF.
