O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje uma nota oficial afirmando ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte.
“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, cita a nota.
O texto foi divulgado pelo STF após a repercussão de uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), em que o parlamentar argumenta que para fechar o Supremo “não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo”.
Toffoli, que permanecia na Itália, em viagem a trabalho, quando a fala de Bolsonaro repercutiu no Brasil, se manifestou após outros ministros também falarem sobre o caso. Ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso havia dito que cabia ao STF se manifestar a “uma só voz”.
Também nesta segunda, o ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo, classificou de golpista a fala do deputado. “Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!”, disse o decano em nota também publicada pela Folha de S. Paulo.
O ministro Alexandre de Moraes, durante evento sobre os 30 anos da Constituição no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), nesta segunda, defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra um procedimento para investigar a fala do deputado, já que, a depender do contexto, isso pode configurar crime de incitação às Forças Armadas, conforme a Lei de Segurança Nacional. Sem citar diretamente Eduardo Bolsonaro, Moraes disse ser inacreditável que em pleno século 21 “tenhamos que ouvir tanta asneira dita da boca de quem representa o povo”.
Ontem, a ministra do STF Rosa Weber, presidente ainda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também rebateu as declarações de Eduardo Bolsonaro. “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como inadequada”, disse ela.
Vídeo
O vídeo em que Eduardo Bolsonaro, deputado federal reeleito por São Paulo com a maior votação da história (1,8 milhão de votos), fala que “basta um soldado e um cabo” para fechar o STF viralizou nas redes sociais durante o fim de semana. A afirmação foi feita em julho durante a aula de um cursinho preparatório para a Polícia Federal (PF), em Cascavel (PR).
Em resposta a um questionamento sobre uma possível ação do Exército em caso de o pai dele ser impedido de assumir a Presidência por alguma decisão do Supremo, Eduardo Bolsonaro respondeu: “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”.
“O que é o STF? Tira a poder da caneta da mão de um ministro do STF, o que ele é na rua. Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter manifestação popular a favor dos ministros do STF? Milhões na rua?”, acrescentou o deputado federal.
O presidenciável Jair Bolsonaro desclassificou a fala do filho, afirmando que se ele falou em fechar STF, “precisa consultar um psiquiatra”. O candidato do PSL negou qualquer intenção em intervir no Supremo.
