A assessoria jurídica da coligação “O povo feliz de novo”, encabeçada pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), entrou com uma ação de investigação eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) por abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos e meios de comunicação digital. A petição requer que o TSE declare a inelegibilidade, por oito anos, do capitão da reserva, que disputa a presidência da República com o petista.
O documento sustenta que há fortes indícios de que foram comprados pacotes de disparos em massa de mensagens contra o Partido dos Trabalhadores pelo WhatsApp, de acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. A ação também abarca as empresas supostamente envolvidas no impulsionamento.
Em nota, o PT argumenta que as compras dos pacotes de disparos foram todas realizadas por empresários abertamente apoiadores de Bolsonaro, entre os quais Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Para a legenda, foram praticados três tipos de crime eleitoral: doação de pessoa jurídica, utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral e compra irregular de cadastros de usuários, o que demonstra a prática de abuso de poder econômico para causar desequilíbrio nas eleições. “Como se pode comprovar pelas listas das dez maiores fake news no primeiro turno eleitoral elaborada pela agência de checagem de fatos Lupa. Todas as fake news da lista beneficiam Jair Bolsonaro”, cita a representação.
“Inclusive, salta aos olhos a postura completamente suspeita da candidatura de Bolsonaro que, ao invés de buscar qualquer espécie de impedimento da disseminação destas mentiras e boatos, principalmente junto ao WhatsApp, vai a público reclamar dos limites impostos pelo mencionado aplicativo”, finaliza comunicado.
Além disso, a ação pede a busca e apreensão de documentos na sede da Havan e na casa de Hang, além de solicitação de todos os registros contábeis, a quebra de sigilo bancário, financeiro e telemático dele e das empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços, Yacows Desenvolvimento de Software, Croc Service Soluções de Informática e SMSMarket Soluções inteligentes. O PT pede ainda que a Justiça inste o WhatsApp e apresentar um plano de contingência diante da disseminação de conteúdo falso.
