O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestação negando ter tentado influenciar o processo eleitoral ao tornar público o teor da colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci.
Partes dos depoimentos foram tornados público por Moro em 1º de outubro, seis dias antes do primeiro turno das eleições. Neles, Palocci acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff de participação direta no esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato.
Moro disse ao corregedor-nacional de Justiça, Humberto Martins, que não teve qualquer intenção de influenciar as eleições ao divulgar os depoimentos, uma vez que o atual candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, não é citado por Palocci. O magistrado acrescentou ainda que não pode interromper o andamento do processo somente em função do calendário eleitoral.
“Retardar a publicidade do depoimento para depois das eleições poderia ser considerado tão inapropriado como a sua divulgação no período anterior. Se o depoimento, por hipótese, tem alguma influência nas eleições, ocultar a sua existência representa igual interferência a sua divulgação”, argumentou Moro.
Ele desqualificou as duas representações abertas contra ele no CNJ pelos deputados do PT Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. Para Moro, os procedimentos “inserem-se na linha adotada por alguns agentes do Partido dos Trabalhadores de buscarem criminalizar a atividade jurisdicional”.
Moro afirmou ainda que os deputados petistas “buscam, estes mesmos agentes políticos, através de provocação ao Conselho Nacional de Justiça (cuja composição desejam, aliás, alterar), cercear decisões da Justiça que contrariam os seus interesses partidários, mesmo às custas da aplicação da lei a crimes de corrupção”.
Nas duas representações abertas pelo PT, o partido sustenta que Moro “desvirtuou de seu dever de serenidade” ao tornar público o conteúdo da delação a seis dias do primeiro turno das eleições. Segundo o partido, o juiz inflamou a sociedade “a partir de documentos que não passaram pelo crivo do contraditório”.
