Após a imprensa veicular um balanço em que a Prefeitura de Porto Alegre defende maior produtividade da Câmara até dezembro, os vereadores reagiram, em pronunciamentos na sessão plenária desta quarta-feira.
Inicialmente, o presidente da Casa, vereador Valter Nagelstein (MDB) criticou a manifestação do Executivo e defendeu a autonomia do Legislativo para ordenar as votações. Em seguida, o correligionário André Carús (MDB) propôs aos demais parlamentares votarem apenas as matérias da Câmara até que o prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB) venha à público se retratar. A medida já ganhou adesão de outras bancadas, conforme o vereador.
“Aquilo que é bom para a cidade nos apoiamos. Então, se o prefeito não fizer uma retratação pública no sentido de reconhecer que a Câmara é parceira para mudanças que são positivas, nós não temos que votar nenhum projeto de autoria do Executivo. Até lá, vamos votar os projetos dos vereadores”, disparou.
Carús ressalta, ainda, que as retiradas de quorum, pela base governista, e a inclusão do regime de urgência em projetos da Prefeitura também retardaram os trabalhos na Casa.
Nessa terça-feira, a Prefeitura revelou, em balanço encaminhado a jornalistas, que a Câmara realizou, até hoje, cem sessões ordinárias e mais 17 extraordinárias sem que nenhum projeto crucial tenha sido votado. “Mesmo assim, o Legislativo não conseguiu levar à votação projetos importantes para a cidade, como a chamada Lei das Antenas, a publicidade no sistema de transporte e a proteção de imóveis do patrimônio cultural do município”, cita o comunicado. Interlocutores de Marchezan admitem que a falta de celeridade decorre, também, da realização da Copa do Mundo e das eleições gerais em 2018.
Passado o segundo turno, o Executivo espera que cheguem a plenário, ainda em 2018, seis propostas considerados estratégicas para a cidade, além de outras cinco que serão enviadas para a análise dos vereadores.
Veja os projetos aguardando votação na Câmara:
Outorga onerosa do direito de construir – PLCE 11/2018, protocolado em 17/05/2018: dispõe sobre o direito de construir na cidade, além de criar o Fundo Municipal de Gestão de território.
Instalação de transmissoras de radiocomunicação (Lei das antenas) – PLCE 13/2018, protocolado em 18/05/2018: dispõe sobre normas urbanísticas para instalação das estações transmissoras de radiocomunicação, autorizadas pela Anatel.
Gratuidade no transporte coletivo – PLE 17/2017, protocolado 23/11/2017: revoga isenção dos idosos de 60 a 64 anos e fixa critérios para o uso de benefícios de isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus.
Publicidade no sistema de transporte – PLCE 1/2018, protocolado em 08/10/2018: dispõe sobre a publicidade no transporte coletivo e as tarifas e receitas que compõem a câmara de composição tarifária do transporte coletivo.
Registro de imóveis inventariados – PLE 7/2018, protocolado em 20/06/2018: dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural de bens imóveis na cidade por meio de inventário.
Atualização da Planta Genérica de valores do IPTU – PLCE 5/2018, protocolado em 30/04/2018: trata da revisão da planta genérica do IPTU, que não é realizada desde 1991. Objetivo é corrigir distorções, dar ao imóvel valor real e fazer justiça tributária.
Prefeitura se manifesta
Na noite de hoje, o secretário de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, Orestes de Andrade Júnior, emitiu um comunicado esclarecendo que “o prefeito Nelson Marchezan Júnior não emitiu qualquer nota ou concedeu qualquer entrevista comentando ou cobrando maior produtividade da Câmara de Vereadores”.
Segundo o comunicado, “Marchezan chegou hoje à tarde a Porto Alegre após uma missão de 10 dias na China. O que ocorreu foi um levantamento informal do Gabinete de Comunicação, enviado a jornalistas, com os projetos prioritários para o Legislativo até o fim do ano, alguns que já estão na Câmara, e outros que o Legislativo pretende enviar após apresentar para a base”.
