O secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, afirmou na manhã desta quarta-feira que “não há milagre para a segurança”. A declaração foi dada durante o programa Direto ao Ponto, da Rádio Guaíba. Na ocasião, Schirmer anunciava a parceria entre o governo do Estado e a empresa Verdi Sistemas Construtivos Ltda. para a construção de um presídio em Sapucaia do Sul em troca de um prédio da Brigada Militar (BM) na Capital.
A permuta dá conta de parte do Ginásio da Brigada Militar, localizado no bairro Santa Cecília, em Porto Alegre, avaliado em R$ 40.522.000,00. Além disso, entram na parceria imóveis de propriedade do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs), avaliados em R$ 3.759.300,00. A empresa terá de entregar ao Piratini, em contrapartida, uma área de 8.847,29 m², onde será instalado o novo presídio dentro de oito meses, num valor estimado de R$ 44,2 milhões.
Para o secretário, a abertura de 600 vagas na nova casa prisional não resolve o déficit do Estado, mas auxilia dentro de uma “outra visão de sistema prisional”. Schirmer reforça que líderes de facções criminosas serão mantidos longe dos novos estabelecimentos, justamente para evitar ao máximo a influência dessas figuras junto aos demais detentos. “Sabemos que hoje quase todos os criminosos tem ligação com facções, isso é quase impossível de evitar, mas os líderes manteremos afastados”, disse.
O titular da pasta também ponderou acerca da necessidade de mais vagas em presídios no Rio Grande do Sul. Conforme ele, nos últimos quatro anos, a população carcerária aumentou em 10 mil, sendo que apenas 4 mil vagas puderam ser criadas. Dentro desse contexto, Schirmer reforçou que “não há milagres na segurança”, mas que ações efetivas estão buscando melhorar esse cenário.
Também citou o presídio que vem sendo construído em parceria com a empresa Zaffari, que entregará um espaço de 5.101,75 metros quadrados junto à Cadeia Pública de Porto Alegre, para alojamento de 416 presos. O investimento será de R$ 28 milhões e, em troca, o governo do Estado concede à rede de supermercados o terreno em que está o prédio da Fundação para o Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), na Avenida Praia de Belas.
Essa permuta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro de 2016 e a expectativa da SSP é de que o prédio seja inaugurado dentro das próximas semanas. “Faltam apenas alguns ajustes, acertos técnicos”, ponderou Schirmer. O novo presídio de Bento Gonçalves, na Serra, igualmente ajudará a desafogar as casas prisionais gaúchas, liberando cerca de 420 vagas a partir de janeiro, previsão de entrega da obra.
O local vai substituir a atual cadeia de Bento. O custo da obra é de cerca de R$ 30 milhões, que serão pagos com a permuta do prédio da Superintendência do Daer de Bento Gonçalves, avaliado em R$ 19 milhões, e os R$ 11 milhões restantes são de recursos do Fundo Estadual de Gestão Patrimonial. Os valores desse fundo são provenientes da alienação de imóveis.
O secretário garantiu que os militares não perderão o ginásio da Brigada Militar (BM) que funcionava no terreno utilizado na permuta. “O prédio foi destruído por uma tempestade, mas um novo prédio, mais moderno, será entregue aos brigadianos junto à Escola de Treinamento da BM”, disse.
