O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje que o Facebook retire da página pessoal de 38 usuários um vídeo que contém informações falsas sobre Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata à vice-presidência na chapa do petista Fernando Haddad. Com a decisão, a empresa vai ter 24 horas, após ser notificada, para remover o conteúdo.
A decisão do ministro decorre de um pedido dos advogados da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), que sustenta a candidatura de Haddad.
Segundo a defesa, uma decisão anterior determinou a retirada dos vídeos, que foram considerados ofensivos a Manuela, mas o conteúdo continuou postado na rede social.
Ao recorrer ao TSE, a coligação alegou que foram divulgadas notícias falsas (fake news) e difamatórias contra a candidata.
De acordo com os advogados, os perfis de usuários divulgaram imagens hipersexualizando crianças e sugerindo que a candidata incentiva essas situações.
Na mesma decisão, Sergio Banhos determinou que os usuários sejam identificados e incluídos no processo.
