Porto Alegre: TCE suspende pagamentos a obra em corredor de ônibus da Padre Cacique

Auditores detectaram falta de execução de itens do contrato, além de sobrepreço

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando que a Prefeitura de Porto Alegre suspenda o processo de pagamento de todas as despesas relacionadas ao contrato da obra de pavimentação do corredor da avenida Padre Cacique, inserida na matriz de responsabilidade da Copa do Mundo de 2014.

Após inspeção especial, os auditores do Tribunal detectaram falta de execução de parte dos itens do contrato, assinado com a Caixa Federal. Enquanto não forem encaminhadas informações sobre os serviços prestados, os valores pagos e as regras de penalização do consórcio, o repasse de dinheiro para as obras deve continuar suspenso. A Prefeitura também deve identificar o preço correto de recuperação do pavimento e reter esses valores até que as empresas contratadas corrijam as irregularidades.

O TCE detectou sobrepreço na execução das obras de correção das placas de concreto defeituosas no local, equivalente a quase R$ 500 mil. O valor deve ser retido até que o Órgão de Controle analise o mérito da Inspeção Especial. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., pode prestar esclarecimentos, em até 15 dias, se desejar.