O governador José Ivo Sartori decretou o encerramento das atividades da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul – FZB. A medida foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado (DOE). Conforme o texto do DOE, a extinção foi autorizada pela Lei nº 14.982 de 16 de Janeiro de 2017 e regulamentada pelo Decreto nº 53.756, de 18 de outubro de 2017.
O decreto determina que obrigações e direitos da FZB sejam incorporadas pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). Também diz que os servidores estáveis da fundação passarão a fazer parte do quadro da secretaria. Entretanto, esclarece que os trabalhadores poderão ser designados, conforme a necessidade de serviço, para outras áreas da administração direta do Estado.
A respeito dos trabalhadores com cargos comissionados na FZB, a determinação é pela exoneração, resguardando temporariamente aqueles que “indispensáveis para a baixa do registro da FZB no Registro Civil de Pessoas Jurídicas”. A respeito da direção, o decreto estabelece que “ficam exonerados os dirigentes da FZB, exceto o Presidente, o Diretor Administrativo e a Diretora Executiva do Parque Zoológico, até a finalização dos demais atos necessários à baixa do registro da FZB.”
Com relação ao patrimônio da Fundação: imóveis, móveis, benfeitorias, instalações e acervo integrantes, como o Jardim Botânico, o Museu de Ciências Naturais e o Parque Zoológico serão incorporados pela Sema.
