Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, um projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que visa a proibir a distribuição e a venda de canudos plásticos em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, ambulantes e similares em Porto Alegre. O texto não vale para canudos de papel ou de material biodegradável.
Se a proposta for aprovada, os estabelecimentos comerciais e os ambulantes que descumprirem o disposto na Lei ficarão sujeitos a multa, aplicada em dobro em caso de reincidência. Os valores devem ser repassados a programas ambientais em nível municipal.
Sgarbossa justifica o projeto ponderando que “se cada brasileiro usar um canudo de plástico por dia, em um ano terão sido consumidos 75,2 bilhões de unidades.
De acordo com o vereador, o uso maciço de canudos plásticos tornou-se foco da preocupação de ambientalistas e formuladores de políticas públicas em defesa do meio ambiente, já que esse tipo de artefato é identificado como grande poluidor, além de ser muito pouco reciclado.
Seguindo o exemplo do Rio de Janeiro, municípios do Interior do Rio Grande do Sul já aderiram à campanha “anticanudinho”. Durante a semana passada, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou projeto nesse sentido. A primeira cidade gaúcha a sancionar legislação que bane os canudos de plástico de bares e restaurante havia sido Santa Maria, na região Central. Lá, a lei entra em vigor em março. Em Rio Grande, na metade Sul, os estabelecimentos devem obedecer às normas a partir de janeiro. Em Gravataí, na região Metropolitana, projeto semelhante ainda precisa ser votado.
