A Prefeitura Municipal publica, nesta quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, o edital de chamamento público para criação de mais mil vagas para a Educação Infantil. Segundo o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, podem se habilitar as organizações da sociedade civil que, entre outros requisitos, tenham, no mínimo, um ano de funcionamento.
O atendimento é para crianças de 3 a 5 anos, em 10 horas diárias, com prioridade para a pré-escola. Após a seleção da entidade, a Prefeitura firma o termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para o repasse de verba pública. “A contratação abre espaço para o atendimento por busca ativa de crianças em idade de escolarização obrigatória com vistas à universalização da pré-escola”, explica Adriano Naves de Brito.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior salienta que, desde o início da atual gestão, a Prefeitura teve aumento de pelo menos 2,4 mil vagas em educação infantil, sendo mais de 2,2 mil em pré-escola. “Com este chamamento, atenderemos toda a demanda existente hoje para a educação infantil”, enfatiza. A oferta cresceu principalmente na rede comunitária de ensino, formada por 217 escolas que mantêm parceria com a Prefeitura de Porto Alegre. Para 2018, a Smed disponibilizou, ao todo, 28.690 vagas na educação infantil em Porto Alegre, sendo 8.143 na rede municipal e 20.547 na rede comunitária.
Para a atual seleção, a Smed distribuiu a oferta de vagas de acordo com o Coeficiente de Necessidade de Atendimento de cada região do município. O número é resultante da demanda manifesta, conforme dados da secretaria. Devem ser contempladas com a ampliação do atendimento a regiões Sul e Centro Sul; Partenon, Eixo Baltazar e Nordeste; Restinga e Extremo Sul; Leste; Lomba do Pinheiro; Centro; Sarandi e Norte; Ilhas, Humaitá e Navegantes; e Glória, Cruzeiro e Cristal.
As propostas devem ser entregues em 7 de novembro, das 9h às 11h e das 14h às 17h, na Diretoria de Parcerias da Smed, localizada na rua dos Andradas, nº 680, 13º andar, sala 1305. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado em 20 de novembro. Após o período para recursos, o resultado final deve sair até 4 de dezembro.
