O prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior determinou que a cor vermelho ibérico seja mantida, mas apenas para uma categoria executiva de táxis em Porto Alegre. A novidade – facultativa – consta na resolução que trata da identidade visual para motoristas e veículos, a ser publicada na próxima sexta-feira, no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA). O regramento determina a forma e prazos para fiscalizar as autorizações previstas na Lei Geral dos Táxis aprovada, em junho, na Câmara de Vereadores. A legislação vai ser regulamentada até o fim de outubro mas, na prática, entra em vigor no fim da semana.
A partir da próxima sexta, novos veículos que ingressarem na frota de táxis de Porto Alegre já devem ser de cor branca, com faixa vermelha na lateral. Os que já estiverem na frota terão 24 meses para alterar a cor. Até julho de 2020, os táxis da cidade devem seguir o padrão branco, salvo a categoria executiva, de cor opcional.
A categoria executiva dá a possibilidade de o taxista que possuir carros mais novos, maiores e com mais conforto aos usuários permanecer ou optar pelo vermelho ibérico. “Isso significa que o proprietário que há pouco investiu em um táxi vermelho ibérico, não precisa trocar novamente para o branco, se estiver dentro das características da categoria executiva”, explica Marchezan.
Veículos dessa categoria devem ter até 3 anos de vida útil, 4 portas, ar-condicionado e modelo Sedan médio, grande ou utilitário esportivo (SUV). A tarifa para a categoria executiva se mantém a mesma dos demais, mas o usuário pode optar pela categoria se assim preferir.
O regramento a ser publicado na sexta determina prazos para iniciar e concluir a transição das alterações realizadas na legislação que dizem respeito a identidade visual. Entre elas, cor, padrão de vestimenta e possibilidade de criação da categoria executiva e gravação de imagens no interior do veículo. Outras regulamentações e decretos com alterações do serviço de táxi, envolvendo sistema de biometria e exame toxicológico, devem ser divulgados até o fim de novembro.
Padrão de vestimenta do taxista
Condutores de táxis devem vestir camisa fechada com botão, sapato fechado e calça social. As peças devem ser lisas, sem estampas, manchas ou descolorações. Não é permitido o uso de chapéus ou bonés. A EPTC projeta fiscalizar o uso da vestimenta em blitze e operações de rotina.
Gravação de Imagens (facultativa)
Para mais segurança dos usuários e motoristas, os táxis poderão ter imagens internas gravadas no interior do veículo. Para instalar o equipamento, o carro deve informar a existência da câmera de segurança, com o uso de um adesivo externo. O custo da implantação deve ser assumido pelo taxista.
Como fica
Categoria Comum: veículo branco com faixa vermelha
Categoria Especial (Aeroporto): veículo branco com faixa azul
Categoria Executiva: veículo vermelho-ibérico com faixa azul
