A Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP/RS) divulgou, hoje, o esquema e as estratégias a serem empregadas para a Operação Eleições 2018, no próximo domingo. Os detalhes foram elaborados em conjunto com instituições estaduais, federais e municipais durante o mês de setembro.
No Rio Grande do Sul, os registros de ocorrências devem ser centralizados no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria (DCCI/SSP). Servidores de todos os órgãos envolvidos receberam capacitação para operar o sistema que alimenta o banco da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que serve de fonte de dados para os boletins do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A operação conta com a participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Departamento de Inteligência de Segurança Pública (DISP/SSP), Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Polícia Federal (PF), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Samu. Em virtude da demanda existente na Capital, a Prefeitura de Porto Alegre também integra o grupo, representada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Brigada Militar
Além do policiamento ostensivo ordinário, a BM vai empregar todo o efetivo disponível em ações de reforço ao policiamento, buscando garantir que os eleitores possam exercer, com tranquilidade, o direito ao voto.
Polícia Civil
Equipes volantes da PC vão circular nas principais sessões eleitorais da capital e região Metropolitana e ficarão à disposição para dar apoio em outros pontos que forem demandados pela Justiça Eleitoral. Denúncias sobre crimes eleitorais podem ser feitas pelo telefone 197.
Susepe
A Susepe disponibilizou 11 locais para votação de detentos em 2018. Possuem direito ao voto os presos provisórios recolhidos em estabelecimentos prisionais e sem condenação criminal transitada em julgado. Demonstraram interesse em votar aproximadamente 600 presos provisórios em Porto Alegre, Montenegro, Lajeado, São Borja, Soledade, Osório, Três Passos, Canoas e Rio Grande.
Corpo de Bombeiros Militar
O CBMRS vai atender às demandas de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos e ações de defesa civil. Em todos os quartéis do estado e na Companhia Especial de Busca e Salvamento, equipes devem passar o domingo de prontidão.
Polícia Federal
O planejamento operacional da PF no Rio Grande do Sul prevê atuação conjunta com o TRE-RS a fim de atender a requisições de instauração de inquérito para apuração de crimes eleitorais, principalmente corrupção eleitoral (Art. 299 do Código Eleitoral). A PF vai destacar equipes para pronto emprego nos dias 6 e 7 de outubro, na Superintendência Regional e nas 13 delegacias gaúchas da corporação.
EPTC
A EPTC confirmou passe livre no dia do primeiro turno. As linhas terão um reforço de 27% em relação a um domingo normal. A avenida Padre Cacique vai ser bloqueada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), no sentido Centro-Bairro, entre a Barão do Cerro Largo e José de Alencar, no sábado, das 5h às 18h30min, e no domingo, das 5h às 23h. Para qualificar a mobilidade, regiões com número mais elevado de eleitores terão os tempos dos semáforos alterados, conforme a necessidade.
Lei Seca
Não existe propriamente uma lei que proíba ou limite a comercialização ou consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição. É questão de conveniência, para fins de segurança, de acordo com as peculiaridades de cada município ou zona eleitoral. A SSP/RS não pretende regulamentar, em âmbito estadual, a Lei Seca para as eleições de 2018.
