O Ministério Público entrou com uma liminar pedindo a suspensão imediata de um curso denominado “Comandos”, em Canoas, na região Metropolitana. O promotor João Paulo Fontoura de Medeiros também pede que seja determinado o bloqueio de bens do ex-militar responsável pelo treinamento, a fim de que as vítimas – crianças e adolescentes – sejam indenizadas a título de dano moral coletivo. O MP quer, ainda, que cada aluno do curso, dito “paramilitar”, receba acompanhamento psicológico e psiquiátrico. O promotor também requer que o Facebook cancele os links do réu e da empresa.
De acordo com os depoimentos e vídeos, os treinamentos se traduzem em “verdadeiras práticas de tortura, de lesões corporais, de maus tratos, de exposição a perigo da vida e da saúde, de constrangimento, de humilhação, de coação, de vexames e de intimidações”, atentando contra a dignidade dos adolescentes e crianças que neles se envolvem.
O MP sustenta que, sob o argumento de estar “preparando” os adolescentes para a “guerra”, o investigado – instrutor e supervisor do curso – submete os inscritos a torturas físicas e psicológicas, como corridas durante a madrugada, em noites de frio extremo (inferior a 5 graus Celsius) e usando somente roupa íntimas; atividades em ambiente aquático no período da noite, também em situação de frio extremo e sem iluminação (apenas com o uso de lanterna), e exercícios de pista com circuitos intercalados de corrida, natação e escalada, sem a supervisão direta e próxima de um responsável.
A denúncia também cita exercícios de “sobrevivência de guerra”, como se alimentar da carne e beber o sangue diretamente do pescoço de aves recém abatidas; suspensão em “pau-de-arara” e atividade de tortura, a fim de incentivar os adolescentes a aprenderem a suportar a dor e a desenvolverem resistência a “atos do inimigo”.
Além disso, o MP detalha que foram aplicados supostos castigos físicos e atos de humilhação contra adolescentes e pré-adolescentes que quiseram abandonar o grupo. Em alguns casos, os adolescentes eram obrigados a aplicar choques nos colegas, com a orientação do instrutor.
Dois alunos denunciaram as práticas à Polícia Civil de Canoas, que instaurou inquérito e cumpriu mandado de busca e apreensão.
