O Ministério Público do RS, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar prenderam, na manhã desta quinta-feira, o ex-secretário de Esportes da cidade de Chuí, Diego de Oliveira Mena, o ex-secretário de Administração e Fazenda do município, André Luiz Fabra Correa, o ex-coordenador de Tesouraria da Prefeitura, Osvaldo Alex Gutierres Saraiva, e um comparsa deles, Paulo Rafael Gomes.
As investigações apontam que os suspeitos cometeram os crimes de improbidade administrativa, ordenação de despesa não autorizada, dispensa indevida de licitação, além dos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção passiva, coação no curso do processo e fraudes a licitação. Outros quatro mandados de busca e apreensão serão realizados nas residências dos suspeitos.
Conforme o MP, o grupo fraudava documentos para justificar aquisição de troféus e medalhas que serviriam ao patrocínio de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes. Eles emitiam notas fiscais fraudulentas, inexistentes, emitiam empenhos e cheques para pagar essas despesas e, depois, adulteravam os destinatários dos cheques, fazendo constar os próprios nomes e de terceiros como beneficiários, apropriando-se dos valores.
A adulteração dos cheques ocorria por meio do preenchimento do beneficiário a lápis, no caso a empresa que “fornecia” o material ou serviço, e que depois de fotocopiado pela prefeitura, era alterado e preenchido a caneta para o nome de um dos réus ou de outra pessoa que também fazia parte do esquema e apresentado ao banco para saque. O prejuízo estimado é superior a R$ 70 mil.
