Integrantes da Ocupação Mirabal entregaram o imóvel onde o movimento atendia mulheres vítimas de violência, desde novembro de 2016, na rua Duque de Caxias, no Centro de Porto Alegre. A entrega teve caráter simbólico, já que a ordem de despejo era iminente, em função de uma decisão judicial. Com isso, a ocupação, a partir de agora, passa a atender apenas na rua Souza Reis, em um prédio pertencente ao município e ocupado em 7 de setembro no bairro São João, na zona Norte.
De acordo com Victória Chaves, uma das coordenadoras da Mirabal, as integrantes do grupo limparam o prédio da Duque e o desocuparam. A Inspetoria Salestiana Pio X, que é a proprietária do imóvel, planeja desenvolver um projeto assistencial no local, a partir dos próximos meses.
Já em relação ao espaço da zona Norte, que até o ano passado sediou a área administrativa da escola estadual Benjamin Constant – antes de ser devolvido à Prefeitura -, Victória lembrou que o processo de reintegração de posse segue suspenso. A decisão judicial, anunciada na primeira quinzena de setembro, permite que o grupo permaneça no prédio enquanto as negociações prosseguem.
“Estamos tentando uma mediação com a Prefeitura e buscando alternativas”, disse Victória, lembrando que há a previsão de uma série de reuniões nos próximos dias, uma delas com a Procuradoria-Geral do Município (PGM). A PGM confirmou a reunião para a próxima semana, mas não se manifesta em razão de a questão estar sub judice.
Entenda
Atualmente, a Mirabal acolhe 10 mulheres vítimas de violência doméstica. O Movimento de Mulheres Olga Benário, que se oficializou recentemente na forma de ONG, representa a Ocupação. O grupo sustenta que preenche uma lacuna deixada pelo poder público no que se refere ao cumprimento da lei Maria da Penha.
Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte pretende usar o prédio da escola para fins educacionais alegando que a demanda é expressiva na região. O município também adverte ser ilegal ceder um prédio a um movimento sem a abertura de edital. A Pasta garante, ainda, que não vai deixar desassistidas as vítimas atendidas hoje pela ocupação.
