O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, reduziu a pena do ex-ministro José Dirceu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A corte é revisora das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos julgamentos dos processos relacionados à operação Lava Jato.
Conforme nota do tribunal, a pena de Dirceu pela “prática dos crimes” diminuiu de 11 anos e três meses para 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, igualmente condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também teve a pena abrandada: passou de 10 anos para 8 anos e 9 meses de reclusão.
O TRF ainda abrandou as penas dos empresários Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, os dois condenados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. As penas de ambos foram reduzidas de 8 anos e 9 meses para 8 anos e 2 meses de reclusão.
A defesa de Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobrás, condenado por corrupção passiva, também tentou redução de pena. Mas a condenação ficou mantida em 6 anos e 8 meses de reclusão.
Entenda
Essa é a segunda condenação de Dirceu em processos decorrentes da operação Lava Jato. O ex-ministro responde por irregularidades em contrato para fornecimento de tubos para a Petrobras. Em maio, o ex-ministro chegou a ser preso, após se esgotarem os recursos contra a primeira condenação. No fim de junho, porém, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter o réu solto até que os recursos dele sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça.
No primeiro processo, que apura irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras, o ex-ministro teve a pena aumentada para 30 anos e nove meses por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
