IPTU: Prefeitura espera votar reajuste da planta após o segundo turno das eleições

Mesmo que seja aprovada em 2018, lei só entra em vigor a partir de 2020 em Porto Alegre

Depois de solicitar, nesta quarta-feira, na Câmara de Vereadores, a retirada do regime de urgência para a votação do projeto de lei que reajusta a planta de valores do IPTU, a prefeitura de Porto Alegre anunciou que vai apresentar, nesta quinta, um novo pedido de urgência para o projeto. A ideia do Executivo é de que a Câmara vote o reajuste da planta assim que passar o segundo turno das eleições.

O Paço Municipal sustenta que o cenário pós-eleições é mais favorável à discussão e que o projeto “busca maior justiça social”. Segundo o Executivo, Porto Alegre é a capital com o IPTU mais defasado do Brasil, sem atualização desde 1991.

Mesmo que seja aprovada em 2018, a lei só entra em vigor em 2020, em função da exigência de noventena (três meses antes do início do ano de vigência). A intenção do Executivo é aumentar em R$ 200 milhões, em 2019, os recursos com arrecadação.

O texto esperou três meses para ser votado, sem sucesso. A revisão do IPTU também era um dos textos do pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo à Câmara. O projeto precisa de pelo menos 19 votos para ser aprovado.