A pedido da Prefeitura, a Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre confirmou, nesta quarta-feira, a devolução antecipada de R$ 15 milhões, provenientes de economias internas, aos cofres públicos do município. A verba vai ser usada para auxiliar no pagamento da folha de setembro dos servidores – a terceira parcelada em sequência em 2018.
Com o repasse, a Prefeitura projeta pagar até R$ 1.370, em vez de R$ 800, a cada servidor, na próxima sexta. Mensalmente, a folha do Executivo gira em torno de R$ 178 milhões. Até dezembro, mais R$ 15 milhões em economias do Parlamento serão devolvidos ao Tesouro municipal.
O presidente da Câmara, vereador Valter Nagelstein (MDB), anunciou a medida em coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira. Ele destacou que o volume a ser devolvido tende a ser o maior da história, e elencou medidas de austeridade tomadas pelo Parlamento.
“Isso é fruto, em primeiro lugar, da aplicação do teto salarial na Câmara. Segundo, de uma série de medidas como a redução dos veículos em 50% e da economia das verbas de gabinetes, que perfaz 70% de economia. Então, os recursos permitem que o Executivo realoque recursos para uma operação Tapa Buraco e permite que ele tenha fôlego para suplementar a folha de pagamento dos servidores”, afirmou.
No início de 2019, a estimativa é de que a Câmara devolva mais uma sobra, de entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. Por mês, a Prefeitura repassa R$ 14,1 milhões à Câmara. Desse montante, a Casa economiza, em média, R$ 2,5 milhões.
Conforme a Diretoria de Patrimônio e Finanças da Câmara, em 2016 foram devolvidos R$ 21,8 milhões e em 2017, R$ 24,6 milhões ao Poder Executivo.