O prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Jr. reconheceu, hoje, que não há tempo hábil para que o projeto que reajusta a planta do IPTU seja aprovado, na Câmara de Vereadores, a fim de vigorar a partir de 2019. Durante anúncio, nesta terça-feira, Marchezan lamentou que a revisão do tributo já tenha sido derrotada duas vezes pelos parlamentares.
“A Câmara de Vereadores, na sua maioria, está optando por manter o pagamento dos servidores parcelado e impedindo a cidade de Porto Alegre de ter investimentos necessários em áreas beneficiando os mais pobres”, considerou.
Pela manhã, no Paço Municipal, Marchezan confirmou que os servidores municipais devem receber menos de R$ 1,5 mil como faixa inicial de salário, em 30 de setembro. O tucano atrelou o parcelamento dos vencimentos à rejeição de propostas de ajuste fiscal, encaminhadas pelo Executivo, entre elas a de revisão do IPTU, que previa fôlego aos cofres públicos de cerca de R$ 200 milhões.
“Como não há outra alternativa, qualquer prefeito que queira, efetivamente, mudar a vida de seus habitantes tem dois caminhos estruturais que são inequívocos, que é organizar e fazer um IPTU mais justo e fazer com que as despesas de pessoal parem de ter aumentos automáticos”, reiterou.
Em nota, o líder do governo Marchezan, vereador Moisés Barboza (PSDB), repudiou a articulação de vereadores contrários ao projeto do IPTU, que vêm impedindo a votação da matéria.
“A 12 dias das eleições, uma pauta fundamental para a cidade será diretamente impactada porque o palco político foi montado para derrotar. Simplesmente por ser uma proposta do governo, e isso dá discurso eleitoral nessa reta final”, criticou.
Para o Executivo, resta apenas a sessão desta quarta, na Câmara, para que o governo municipal tente validar o reajuste da planta de IPTU a fim de que o texto vigore no ano que vem.
Como envolve aumento e redução de impostos, a lei, se aprovada, precisa respeitar a chamada noventena – um prazo de três meses antes do ano de vigência. Isso significa que, se não for votada até 30 de setembro, a iniciativa passa a ter vigência adiada para o ano seguinte.
No fim de semana, a base governista já tinha admitido a possibilidade de que o texto só vigore em 2020.
Em 2017, a Câmara rejeitou o primeiro projeto do Executivo de reajuste do IPTU. Foram 25 votos contrários, dez a favor e uma abstenção.
