A empresa Neovia, declarada vencedora na concorrência para realizar serviços de manutenção na FreeWay, está oficialmente apta a operar. Isso porque foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira o extrato de contrato que autoriza a terceirizada a trabalhar. A vigência do contrato, assinado no último dia 19, vai no máximo até 22 de janeiro de 2021, e está orçado em quase R$ 91 milhões para o período total, podendo ser encerrado antes desse prazo.
Até agora, R$ 8 milhões foram recebidos pelo Dnit para que os serviços sejam garantidos pelos próximos meses. Os recursos correspondem a menos da metade do solicitado – cerca de R$ 17 milhões – e devem contemplar obras em todo o Rio Grande do Sul, e não apenas nesses dois trechos. Por essa razão, os contratos com a Neovia e a Conpasul não preveem a prestação de serviços adicionais, como guincho e socorro médico. Para o usuário, em contrapartida, não há cobrança de pedágio.
A expectativa é de garantir o serviço até que tenha início a concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), trecho que engloba as BRs 101, 386, 448 e 290. O leilão está marcado para 1º de novembro e a empresa vencedora deve começar a trabalhar em fevereiro de 2019. Até lá, se necessário, a Superintendência do Dnit-RS pretende buscar novas liberações junto a Brasília.
Já para o trecho metropolitano da BR-116, que anteriormente também era de responsabilidade da Concepa, o procedimento ocorre em separado: uma segunda empresa – a Conpasul – deve responder pelos trabalhos nessa rodovia. Igualmente, o Dnit espera ter a assinatura do contrato e a publicação no Diário Oficial nos próximos dias.
Até 3 de julho, a FreeWay era administrada pela Concepa, cujo contrato com o governo federal, que durou 21 anos, expirou. Desde a saída da concessionária, o trecho deixou de ter uma empresa administradora. Com isso, lixos e buracos passaram a se acumular na via, considerada acesso principal às praias do litoral Norte.
