O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) determinou a remoção imediata de outdoors com fotos do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, e dizeres que remetem à campanha dele, espalhados por 12 cidades do Rio Grande do Sul.
“Nos limites do exercício do poder de polícia, determino a imediata retirada das publicidades estampadas nas fotos contidas na inicial, localizadas nos municípios de Vacaria (dois outdoors), Panambi, Taquara, Nova Alvorada, Tamandaré, Iraí, Chapada, Serafina Correa, Nova Bassano, Palmeira das Missões, Viadutos e Soledade”, estipula a decisão do desembargador eleitoral José Ricardo Coutinho Silva, expedida no sábado e publicada no site do tribunal.
Além da foto do candidato, os outdoors foram instalados com dizeres como “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos” (slogan da campanha do deputado à presidência), “Bolsonaro 2018” ou, conforme a decisão, de chamada para apoio a “político honesto”.
“Nesse contexto, a veiculação desses materiais em período eleitoral devem inequivocamente ser considerados irregulares, pois vedada propaganda por esse meio, nos termos do art. art. 39, § 8º, da Lei 9.504/97”, cita o despacho. O desembargador salienta, ainda, uma decisão anterior, datada de julho, que revogou a liminar que permitia a manutenção dos placares. A decisão de julho apontou “conteúdo eleitoreiro” da mensagem e “a replicação em massa do outdoor, em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados, com padrões e mensagens semelhantes.”
A determinação do TRE ocorre a partir de representação do diretório do PT no RS contra Bolsonaro, por propaganda eleitoral irregular.
