Às vésperas de uma nova sessão na Câmara Municipal, a Prefeitura de Porto Alegre já admite que a proposta de revisão do IPTU começa a ser trabalhada pela base governista para vigorar em 2020 e não mais em 2019, como pretendia o Executivo, a fim de ampliar a arrecadação em R$ 200 milhões.
O projeto tramita em regime de urgência e vem trancando a pauta de votações no Legislativo. Como o texto depende da chamada noventena (três meses de antecipação), é preciso que seja aprovado até 30 de setembro. Depois disso, a mudança, se avalizada pelos vereadores, valerá apenas para 2020. Para aprovação, o projeto depende de 19 votos.
No entanto, com apenas mais duas sessões plenárias aptas para validação do texto, somada à falta de apoio dos parlamentares para revisão do tributo, o vice-líder do governo Marchezan na Câmara, vereador Mauro Pinheiro (Rede) reconhece que a proposta enviada pela Prefeitura não será votada dentro do prazo almejado.
“Tendo em vista as dificuldades em torno das eleições, se nós não conseguirmos até quarta-feira ter os votos suficientes para aprovar o projeto, nós vamos esperar passar as eleições para tentar recompor com outros partidos para aprovarmos a proposta para que ela possa valer para 2020 ou 2021”, admite.
A falta de votações na Casa também coincide com o período eleitoral, onde 21 dos 36 vereadores estão em campanha para as eleições de outubro. Desde a volta do recesso parlamentar na Câmara Municipal, em agosto, houve apenas nove votações em plenário. Em outras sete oportunidades, os parlamentares se quer deram início aos debates por não confirmarem o quórum mínimo.
Nesta segunda-feira, uma reunião entre o prefeito Nelson Marchezan Júnior com os líderes da base deve selar a estratégia do Paço Municipal para mirar a revisão dos valores do IPTU apenas para 2020 em Porto Alegre.
Em 2017, a Câmara já rejeitou o primeiro projeto do Executivo de reajuste do IPTU. Foram 25 votos contrários, dez a favor e uma abstenção.
