A empresa declarada vencedora na concorrência para realizar serviços de manutenção na FreeWay só vai começar a atuar na prática depois do feriadão de 20 de setembro. Isso se dá pela necessidade de publicação do contrato no Diário Oficial da União (DOU), procedimento que só deve ocorrer na semana que vem. A expectativa é do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), que assinou o acordo com a empresa paranaense na quarta-feira passada.
O contrato com a Neovia vai ter vigência máxima de 850 dias, a contar da publicação. Já para o trecho metropolitano da BR-116, que anteriormente também era de responsabilidade da Concepa, o procedimento ocorre em separado: uma segunda empresa – a Conpasul – deve responder pelos trabalhos nessa rodovia. Igualmente, o Dnit espera ter a assinatura do contrato e a publicação no Diário Oficial nos próximos dias.
Aproximadamente R$ 8 milhões foram recebidos pelo Dnit para que os serviços sejam garantidos pelos próximos meses. Os recursos correspondem a menos da metade do solicitado – cerca de R$ 17 milhões – e devem contemplar obras em todo o Rio Grande do Sul, e não apenas nesses dois trechos. Por essa razão, os contratos com a Neovia e a Conpasul não preveem a prestação de serviços adicionais, como guincho e socorro médico. Para o usuário, em contrapartida, não há cobrança de pedágio.
A expectativa é de garantir o serviço até que tenha início a concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), trecho que engloba as BRs 101, 386, 448 e 290. O leilão está marcado para 1º de novembro e a empresa vencedora deve começar a trabalhar em fevereiro de 2019. Até lá, se necessário, a Superintendência do Dnit-RS pretende buscar novas liberações junto a Brasília.
Até 3 de julho, a FreeWay era administrada pela Concepa, cujo contrato com o governo federal, que durou 21 anos, expirou. Desde a saída da concessionária, o trecho deixou de ter uma empresa administradora. Com isso, lixo e buracos passaram a se acumular na via, considerada acesso principal às praias do litoral Norte.
