O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, afirmou, nesta sexta-feira, que a ministra Cármen Lúcia conduziu de forma equivocada a Suprema Corte em meio à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida em abril. Em entrevista para o Esfera Pública, o ex-ministro da Defesa e da Justiça avaliou que a ministra, que deixou o cargo na semana passada, errou ao não ter pautado o julgamento sobre a prisão de condenados em 2ª instância. A questão, julgada em 2016, mantém Lula preso, em Curitiba, mesmo que a composição da Corte tenha se alterado e que, desde então, alguns ministros tenham mudado de opinião.
“O erro de todo o problema que ocorreu em relação ao presidente Lula é que a presidente do Supremo não colocou em votação a matéria constitucional propriamente dita e resolveu votar, primeiro, o habeas corpus do presidente Lula. Assim, acabou o STF mantendo a situação anterior porque não estava se discutindo a matéria em tese”, declarou Jobim. Em abril, por seis votos a cinco, o STF negou habeas a Lula.
Nelson Jobim também defendeu que o recém-empossado presidente do STF, Dias Toffoli, coloque a matéria em votação em um “momento razoável”, em concordância com os demais integrantes da Corte.
Sobre o cenário político, o ex-ministro minimizou a fala de opositores do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que dizem que o segundo turno pode ser a disputa do “fascismo” contra a “democracia”. Porém, o jurista reconheceu que o discurso radical garante votos para o capitão da reserva. “Grande parte da população cansou do discurso do politicamente correto, ou seja, você observa que há uma posição enormemente conservadora de costumes de Bolsonaro, embora não seja claro se a posição é também conservadora no sentido da economia”, frisou. Jobim também disse não ver risco de golpe institucional após as eleições: “Não há espaço no Brasil para radicalismos de direita e esquerda ou golpes”, considerou.
Cotado pelo MDB como candidato a presidente, Nelson Jobim avaliou os números de Henrique Meirelles (MDB) na pesquisa Datafolha, divulgada nessa quinta-feira. O emedebista conta com apenas 2% das intenções de voto. Jobim lembrou que, além de Meirelles não adotar um discurso radical em busca de votos, o MDB nunca teve perfil para brigar pela Presidência. “O MDB tradicionalmente não é um partido de disputas majoritárias nacionais, é um partido de Congresso. É um partido que sempre assegurou maioria dentro do Congresso, para efeito de ser o órgão de entendimento com os presidentes que foram eleitos”, disse.
Defensor de uma reforma na Constituição Federal, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal também defendeu a retirada de excessos na Constituição a fim de reconstituir a harmonia entre os poderes. “A grande solução é fazer uma lipoaspiração da Constituição”, finalizou.
