Aneel descarta revisão de valores das bandeiras da conta de luz

Custo adicional para o consumidor varia de R$ 1 a R$ 5 a cada 100 kwh de consumo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, descartou hoje a possibilidade de revisão no valor das bandeiras tarifárias da conta de luz. Com variação entre verde, amarela e vermelha (em dois patamares) as bandeiras advertem para os custos adicionais à conta de luz, que vão de R$ 1 a R$ 5. Há quatro meses, vem sendo cobrada a bandeira vermelha no segundo patamar, o que gera cobrança extra de R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora de consumo.

“De forma alguma”, disse Pepitone ao responder questionamentos da imprensa. De acordo com o diretor, não há, no momento, necessidade de mexer no valor.

As bandeiras são acionadas em período de escassez de chuvas, quando há redução no nível dos reservatórios e necessidade de acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais alto.

A revisão do valor das bandeiras vem sendo apontada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee) como uma saída para enfrentar problemas de caixa com a compra de energia termelétrica mais cara no mercado para compensar uma menor geração das hidrelétricas.

Pepitone disse que “a princípio a Aneel não enxerga nenhum desequilíbrio nas contas”. De acordo com o diretor-geral da Aneel, possíveis descasamentos serão resolvidos durante os procedimentos de revisão tarifária das distribuidoras de energia.

Bandeira vermelha
Ao manter a bandeira vermelha no patamar 2 no quarto mês seguido, a Aneel apontou a baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ao lado do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (Preço de Liquidação das Diferenças), como as principais variáveis que influenciaram a manutenção da cor da bandeira tarifária.

Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, os consumidores pagaram R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de luz no primeiro semestre de 2018.