O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o registro de todas as candidaturas do Partido da Causa Operária (PCO) no Rio Grande do Sul para as eleições deste ano. Em decisão unânime, o TRE apontou não haver requisitos formais para registro das candidaturas. Nessa sexta-feira, a Corte negou o último recurso do PCO e referendou a decisão.
Para as eleições de outubro, o PCO registrou Paulo de Medeiros como candidato a governador tendo Jeferson Mendes como vice. O partido também conta com um candidato para o Senado, com suplente, e mais dois postulantes que disputam uma cadeira na Câmara Federal e outra na Assembleia Legislativa.
Para o pleito de outubro, Medeiros havia informado ter recebido R$ 600 da direção nacional do PCO para realizar campanha no Estado, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme o TRE, as candidaturas foram indeferidas em função do PCO não ter apresentado a prestação de contas referente à eleição passada e por não possuir diretório no Rio Grande do Sul.
“Somente poderá participar do pleito o partido político que tenha órgão de direção devidamente constituído e anotado no Tribunal Eleitoral competente até a data da convenção, conforme o disposto no art. 2º da Resolução TSE n. 23.548/17. No caso, certificado nos autos que o partido não possui diretório vigente no Estado, estando com a situação ‘suspenso por falta de prestação de contas’”, despachou o TRE.
A assessoria de imprensa do PCO informa que o partido ainda não foi notificado da decisão e que teve conhecimento do indeferimento das candidaturas por meio da imprensa. Contudo, o Partido da Causa Operária vai recorrer ao TSE para disputar as eleições de outubro. Uma nota oficial deve ser disparada pelo PCO neste sábado.
