O Ministério da Fazenda aprovou um empréstimo de R$ 25 milhões para Porto Alegre investir em gestão fiscal. O contrato, que destinará os recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para prefeitura, deve ser firmado nos próximos meses, mas a data ainda não foi definida. As informações foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre desta sexta-feira.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, o projeto da prefeitura tem como objetivo destinar o dinheiro à melhoria financeira e tributária do município, como a realização de um novo aerolevantamento dos imóveis da cidade. “O aerolevantamento inclui o mapeamento digital da cidade e a atualização da base cartográfica do município e do cadastro imobiliário. Também vamos aprimorar os processos tributários, a cobrança de sonegadores e implantar melhorias na Loja de Atendimento da Fazenda, na Central de Licitações, e na área da Contabilidade”, explicou.
Para viabilizar a contratação da operação de crédito, a Secretaria Municipal da Fazenda está criando uma Unidade de Execução, que é uma exigência do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM III) para dar andamento ao projeto.
Objetivos do projeto
– Disponibilizar a aerofotogrametria;
– Atualizar as bases do geoprocessamento;
– Atualizar o cadastro imobiliário;
– Melhorar a arrecadação do IPTU através da integração nos sistemas de arrecadação;
– Implantar a declaração eletrônica de serviços das instituições financeiras;
– Disponibilizar uma ferramenta de Big Data para utilização dos auditores da Receita Municipal;
– Disponibilizar um portal de relacionamento entre o cidadão e a fiscalização do município
– Realizar melhorias na Loja de Atendimento ao contribuinte.
