O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta quarta-feira, a condenação do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Duque, pelo crime de corrupção passiva. No julgamento do recurso de apelação criminal, a 8ª Turma do tribunal ainda aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão.
Duque havia sido condenado em agosto do ano passado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A sentença se refere a um processo da Operação Lava Jato que investigou a formação de um cartel pela construtora Andrade Gutierrez e outras empreiteiras para garantir contratos com a Petrobras. No TRF4, a defesa de Duque tentou anular a decisão de Moro no processo.
“Os depoimentos dos colaboradores são firmes e coerentes no sentido de que o acusado, na condição de diretor da Petrobras, recebia vantagem ilícita das empreiteiras participantes do ‘clube’, consistente em porcentagem de cada contrato firmado por estas com a estatal; em troca, permanecia silente a respeito da existência do cartel”, destacou o relator do processo na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
Gebran Neto acrescentou que os depoimentos dos colaboradores da Lava Jato foram respaldados pela comprovação dos pagamentos realizados pela Andrade Gutierrez, cujos valores eram repassados, em parte, a Duque.
Procurada pela Agência Brasil, a defesa de Renato Duque ainda não se manifestou.
