O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, Bruno Savino, disse que “o raciocínio organizado e o discurso articulado” de Adelio Bispo de Oliveira, agressor confesso de Jair Bolsonaro (PSL), na audiência de custódia, indicaram a “higidez mental” do agressor. É o que sustenta o magistrado na decisão em que negou, hoje, o pedido de teste de insanidade mental protocolado pela defesa do pedreiro. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A decisão do juiz concordou com o parecer do Ministério Público Federal (MPF) pelo indeferimento do pedido. Savino escreveu que “até o presente momento”, não há elementos de informação que sustentem a existência de dúvida relevante e plausível sobre a higidez mental do investigado” e que, apesar de a defesa mencionar o “uso permanente de medicamentos de uso controlado” e de um “histórico de consultas perante médicos psiquiatras e neurologistas”, não há provas, nos autos, de que isso seja verdade. “Como ressaltado pelo MPF, não há laudos, declarações, recibos de honorários ou qualquer outro documento idôneo. Sequer há menção a nomes de profissionais envolvidos ou locais do alegado tratamento”, disse.
Ainda de acordo com o Estadão, a Justiça alegou que também milita em desfavor do pedido de Adelio o fato de ele jamais ter requerido benefício por incapacidade junto à Previdência Social. O juiz disse também que, “como bem dito pelo MPF, razões de cunho religioso ou político são constantemente utilizadas como justificativa para atos extremos, sem que isto caracterize, de per si, a insanidade mental de seus agentes”.
A decisão ressalta que o indeferimento não impede a renovação do pedido, “desde que acompanhada de novos elementos de informação que indiquem o efetivo comprometimento da capacidade do investigado em entender o ilícito”.
