A base governista conseguiu barrar, em reunião de líderes da Assembleia Legislativa, no fim da manhã de hoje, as votações dos projetos de reajuste para os servidores do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Assim, as votações só vão ocorrer depois das eleições. Na reunião, os líderes decidiram realizar hoje a última sessão deliberativa antes do 1º turno das eleições, que ocorre em 7 de outubro.
A reposição salarial de 5,58%, retroativa a janeiro, mobiliza o governo em função da impossibilidade de caixa de conceder reajuste para os servidores do Executivo, desde 2015. Contrária ao texto, a base governista adverte que o reajuste pode provocar impacto anual de cerca de R$ 150 milhões aos cofres públicos, conforme o deputado Gabriel Souza (MDB). “Reconhecemos que este esforço (de barrar votação) está cada mais complexo de ser mantido. A gente não descarta que a Assembleia venha a votar esses projetos depois das eleições”, declarou.
O líder do governo Sartori também salienta que os projetos ferem a lei eleitoral que veda reposições salariais acima da inflação, seis meses antes do pleito de outubro. Em contrapartida, o Judiciário entende que só ocorre ilegalidade se houver aumento real para os servidores, e não a reposição da inflação.
Gabriel Souza antecipa, ainda, que o resultado pode ser judicializado, em caso de aprovação. Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já concedeu liminar, em agosto, suspendo o reajuste dos servidores do Judiciário fluminense ao acatar recurso do governo do Rio, que buscou o Supremo para evitar “caos financeiro”.
“As matérias não poderiam ser votadas até a posse dos eleitos. Se forem votadas e aprovadas, não devem ser sancionadas. Se vetadas, os vetos devem ser mantidos. Se derrubados, devem ser enfrentados no STF assim como já fez o Rio de Janeiro”, pontuou.
