A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 está liberada desde as 9h desta segunda-feira. Aqui no Rio Grande do Sul, a Receita Federal revelou que 199.461 contribuintes vão receber a verba. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Só no Rio Grande do Sul, o grupo deve receber R$ 225,5 milhões. O crédito bancário ocorre no próximo dia 17.
Em todo o Brasil, 2,64 milhões de contribuintes desse lote devem ter depositados R$ 3,3 bilhões. A correção varia de 3,15%, para as declarações entregues em maio deste ano, até 105,27%, para os contribuintes que permaneciam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet (http://rfb.gov.br), ou ligar para o Receitafone, 146.
Inconsistências de dados
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
