O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, há pouco, a sessão para julgar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Pelos menos 16 impugnações contra o registro foram feitas no tribunal. O relator do pedido de registro de candidatura de Lula, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu levar a debate tanto os pedidos de liminar para barrar a presença do ex-presidente no horário eleitoral no rádio e na televisão quanto o julgamento do mérito do registro do petista. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a equipe do gabinete do ministro Barroso trabalhou madrugada adentro, deixando as dependências do TSE apenas às 7h de hoje.
Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).
Em tese, o ex-presidente fica enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que manteve a condenação dele, em Porto Alegre. Cabe ao TSE analisar o pedido de registro e a possível inelegibilidade do petista, até 17 de setembro.
A sessão extra, convocada pela presidente, ministra Rosa Weber, busca decidir as questões pendentes antes que tenha início do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos a presidente da República. O horário eleitoral para os candidatos à Presidência vai ao ar a partir de amanhã. Hoje, foram veiculadas as primeiras inserções para os candidatos a senador, deputado estadual e governador.
Veja a divisão da propaganda:
- Segundas, quartas e sextas-feiras: candidatos a senador (7 minutos), deputado estadual ou distrital (9 minutos) e governador (9 minutos).
- Terças, quintas e sábados: propaganda dos candidatos a presidente (12 minutos e 30 segundos) e a deputado federal (12 minutos e 30 segundos).
Horários:
No rádio: um bloco às 7h e outro às 12h.
Na TV: um bloco às 13h e outro às 20h30min.
