Um dos principais personagens da Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro palestrou nesta sexta-feira, na Uniritter, em Porto Alegre. Para uma plateia que lotou o auditório da universidade, o magistrado tratou dos casos julgados envolvendo recebimento de propina na Petrobras e os desdobramentos da operação em âmbito nacional. Ele avaliou ainda as semelhanças da ação do judiciário brasileiro com a Operação Mãos Limpas, desencadeada na Itália para combater um grande esquema de corrupção reunindo vários partidos, em 1992.
Com o tema “Corrupção Sistêmica”, Moro analisou as principais ações da Lava Jato para conter os desvios da estatal brasileira. O magistrado elogiou a decisão do Ministério Público Federal (MPF), que propôs 78 ações penais separadas nos casos relativos à Petrobras, e lembrou que havia um comportamento reiterado de corrupção por parte dos executivos envolvidos em desvios de recursos da estatal para obtenção de vantagem indevida. “Mais do que números, foi identificado que nossa principal empresa estatal brasileira havia sido capturada para atender interesses privados”, apontou.
Ao reconhecer que a Lava Jato ainda não está encerrada, Moro defendeu o uso das prisões cautelares – “na Itália foram 800, enquanto em Curitiba foram apenas 115” – e afirmou que o custo da corrupção sistêmica “é mais do que econômico, é de confiança”. O juiz ressaltou que a corrupção mina a credibilidade nas instituições e pode minar a confiança até na democracia. “Não sei se (a Lava Jato) diminuiu os níveis de corrupção no Brasil, mas representa um passo maior no sentido de quebra da tradição da impunidade do crime da grande corrupção”, garantiu.
Apesar de criticar a política nacional, Moro elogiou lei aprovada em 2016 que visa a diminuir o peso político nos cargos de direção e conselhos no âmbito das empresas estatais. “A lei é boa, é um avanço, mas é um avanço tímido em relação àquilo que foi constatado. São necessárias políticas públicas mais gerais para diminuição de incentivos e oportunidades da prática de corrupção”, alertou. “Se o sujeito para ser indicado para uma estatal precisa preencher requisitos técnicos e não pode ter filiação político-partidária, por que se admite a nomeação para cargos técnicos no âmbito da administração pública direta, como ministérios?”, questionou.
O juiz também afirmou que uma parte da população perdeu a confiança na democracia em função dos frequentes casos de corrupção envolvendo agentes públicos, mas considerou: “Essas pessoas estão equivocadas. As soluções democráticas passam pelo aprofundamento da democracia e pelo resgate dessa confiança, mas não se pode fazer isso num cenário de corrupção disseminada”, ressaltou.
